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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 349
  • Ementa: Concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos
    Espécie:Leis Publicação:20/03/2019 Sancionada em:20/03/2019 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas , do pessoal de obras e magistério do município  de São francisco de Assis, com revisão geral anual.
    Espécie:Leis Publicação:20/03/2019 Sancionada em:20/03/2019 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Município  a celebrar convênio com o Municipio de Mnaoel Viana
    Espécie:Leis Publicação:13/03/2019 Sancionada em:13/03/2019 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso do imóvel público para plantio
    Espécie:Leis Publicação:04/02/2019 Sancionada em:04/02/2019 Ver mais >
  • Ementa: Altera a lei 55/2003- Regime Juridico
    Espécie:Leis Publicação:04/02/2019 Sancionada em:04/02/2019 Ver mais >
  • Ementa: Autorizo a contratação profissional para atender na área da educação
    Espécie:Leis Publicação:04/02/2019 Sancionada em:04/02/2019 Ver mais >
  • Ementa: Autorizo a contratação profissional para atender na área da educação
    Espécie:Leis Publicação:04/02/2019 Sancionada em:04/02/2019 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos conselheiros tutelares
    Espécie:Leis Publicação:04/02/2019 Sancionada em:04/02/2019 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a contratar operações de crédito com a Caixa Economica Federal
    Espécie:Leis Publicação:04/02/2019 Sancionada em:04/02/2019 Ver mais >
  • Ementa: Concede permissão de uso de espaço público para a SICREDI
    Espécie:Leis Publicação:08/01/2019 Sancionada em:08/01/2019 Ver mais >
  • Ementa: Insitui o calendário de eventos para o ano de 2019
    Espécie:Leis Publicação:08/01/2019 Sancionada em:08/01/2019 Ver mais >
  • Ementa: Denomina de Jair Lançanova (IN MEMORIAM)  a praça de brinquedos  da associação Getúlio Vargas
    Espécie:Leis Publicação:28/12/2018 Sancionada em:28/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei 1176/2018
    Espécie:Leis Publicação:18/12/2018 Sancionada em:18/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera PPA, LDO e abre crédito
    Espécie:Leis Publicação:18/12/2018 Sancionada em:18/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Francisco de Assis-RS para exercício financeiro de 2019
    Espécie:Leis Publicação:11/12/2018 Sancionada em:11/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza  a realização cessão para multiuso do paramento da Barragem do Itu á empresa EngService Empreendimento de Engenharia
    Espécie:Leis Publicação:29/11/2018 Sancionada em:29/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera o PPA e LDO
    Espécie:Leis Publicação:29/11/2018 Sancionada em:29/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza permissão de uso de imóvel público
    Espécie:Leis Publicação:29/11/2018 Sancionada em:29/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Abre crédito suplementar
    Espécie:Leis Publicação:21/11/2018 Sancionada em:21/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo desafetar imóveis público e permutar imóvel do município por outro de propriedade de Joel Resta Nicola e Pamela Olim Nicola
    Espécie:Leis Publicação:20/11/2018 Sancionada em:20/11/2018 Ver mais >