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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 317
  • Ementa: Altera o PPA, LDO e abre crédito especial
    Espécie:Leis Publicação:04/09/2018 Sancionada em:04/09/2018 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta  a denominação da Rua Pedro Telles Tourem
    Espécie:Leis Publicação:29/08/2018 Sancionada em:29/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Insitui incentivo financeiro aos servidores públicos integrante da turma volante
    Espécie:Leis Publicação:29/08/2018 Sancionada em:29/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o repasse ao Hospital Santo Antonio
    Espécie:Leis Publicação:29/08/2018 Sancionada em:29/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera o PPA, LDO e abre crédito
    Espécie:Leis Publicação:29/08/2018 Sancionada em:29/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Aitoriza a contratação de profissionais para atender na área da educação
    Espécie:Leis Publicação:29/08/2018 Sancionada em:29/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza  o o Executivo a firmar termo aditivo com a EMATER
    Espécie:Leis Publicação:21/08/2018 Sancionada em:21/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei nº 598/2010 que establece os cargos de provimento efetivo  e o Plano de carreira dos servidores da administração municipal.
    Espécie:Leis Publicação:21/08/2018 Sancionada em:21/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei nº 598/2010 que establece os cargos de provimento efetivo  e o Plano de carreira dos servidores da administração municipal.
    Espécie:Leis Publicação:21/08/2018 Sancionada em:21/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera o artigo 1º da lei  Municopal  nº 1.146/2018
    Espécie:Leis Publicação:15/08/2018 Sancionada em:15/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Equipe Eficiênte
    Espécie:Leis Publicação:15/08/2018 Sancionada em:15/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público - ACRA
    Espécie:Leis Publicação:15/08/2018 Sancionada em:15/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera o PPA, LDo e abre crédito especial
    Espécie:Leis Publicação:08/08/2018 Sancionada em:08/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera PPA, LDO e abre crédito especial
    Espécie:Leis Publicação:08/08/2018 Sancionada em:08/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera o PPA, LDo e Abre crédito especial
    Espécie:Leis Publicação:08/08/2018 Sancionada em:08/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a contratr operações de crédito - BADESUL
    Espécie:Leis Publicação:08/08/2018 Sancionada em:08/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei PPA e LDO
    Espécie:Leis Publicação:24/07/2018 Sancionada em:24/07/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a repassar auxilio financeiro ao grupo amor exigente
    Espécie:Leis Publicação:24/07/2018 Sancionada em:24/07/2018 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a regularização dos hinos Nacional e Riograndense
    Espécie:Leis Publicação:24/07/2018 Sancionada em:24/07/2018 Ver mais >
  • Ementa: Reserva lugares para idosso, gestantes e portadores  de deficiências no transporte coletivo urbano
    Espécie:Leis Publicação:24/07/2018 Sancionada em:24/07/2018 Ver mais >