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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 337
  • Ementa: Altera a Lei 1176/2018
    Espécie:Leis Publicação:18/12/2018 Sancionada em:18/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera PPA, LDO e abre crédito
    Espécie:Leis Publicação:18/12/2018 Sancionada em:18/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Francisco de Assis-RS para exercício financeiro de 2019
    Espécie:Leis Publicação:11/12/2018 Sancionada em:11/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza  a realização cessão para multiuso do paramento da Barragem do Itu á empresa EngService Empreendimento de Engenharia
    Espécie:Leis Publicação:29/11/2018 Sancionada em:29/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera o PPA e LDO
    Espécie:Leis Publicação:29/11/2018 Sancionada em:29/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza permissão de uso de imóvel público
    Espécie:Leis Publicação:29/11/2018 Sancionada em:29/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Abre crédito suplementar
    Espécie:Leis Publicação:21/11/2018 Sancionada em:21/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo desafetar imóveis público e permutar imóvel do município por outro de propriedade de Joel Resta Nicola e Pamela Olim Nicola
    Espécie:Leis Publicação:20/11/2018 Sancionada em:20/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Concede em permissão de uso gratuito aréa pública para a cooperativa de crédito de livre admissão de associados  vale do jaguari- SICREDI
    Espécie:Leis Publicação:20/11/2018 Sancionada em:20/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera o PPA e LDO
    Espécie:Leis Publicação:20/11/2018 Sancionada em:20/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bom Pagador
    Espécie:Leis Publicação:13/11/2018 Sancionada em:13/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei 88/2002- Codigo tributário Municipal
    Espécie:Leis Publicação:06/11/2018 Sancionada em:06/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do cartório notarial de informar a secretaria da fazenda municipal a transferência de propriedade de imóveis urbanos e rurais, no ato do reconhecimento da transferência
    Espécie:Leis Publicação:01/11/2018 Sancionada em:01/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São francisco de Asssi para o exercício de 2019
    Espécie:Leis Publicação:17/10/2018 Sancionada em:17/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a cxriação do "Bando de Medicamentos " do Município dse São Francisco de Assis
    Espécie:Leis Publicação:10/10/2018 Sancionada em:10/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Abre crédito suplementar
    Espécie:Leis Publicação:08/10/2018 Sancionada em:08/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Cria  o sistema de codificação e dispõe sobre a sinalização das estradas municipais de São francisco de Assis
    Espécie:Leis Publicação:26/09/2018 Sancionada em:26/09/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Público municipal a contratar profissionais para  atender na área da educação
    Espécie:Leis Publicação:25/09/2018 Sancionada em:25/09/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei 598/2010 que estabelece os cargos de provimento efetivo eo o plano de carreira dos serviodres da administração municipal
    Espécie:Leis Publicação:25/09/2018 Sancionada em:25/09/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Esxeutivo Municipal a permitir o uso de imóvel público para plantio da ulturra de melância
    Espécie:Leis Publicação:11/09/2018 Sancionada em:11/09/2018 Ver mais >