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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 324
  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São francisco de Asssi para o exercício de 2019
    Espécie:Leis Publicação:17/10/2018 Sancionada em:17/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a cxriação do "Bando de Medicamentos " do Município dse São Francisco de Assis
    Espécie:Leis Publicação:10/10/2018 Sancionada em:10/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Abre crédito suplementar
    Espécie:Leis Publicação:08/10/2018 Sancionada em:08/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Cria  o sistema de codificação e dispõe sobre a sinalização das estradas municipais de São francisco de Assis
    Espécie:Leis Publicação:26/09/2018 Sancionada em:26/09/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Público municipal a contratar profissionais para  atender na área da educação
    Espécie:Leis Publicação:25/09/2018 Sancionada em:25/09/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei 598/2010 que estabelece os cargos de provimento efetivo eo o plano de carreira dos serviodres da administração municipal
    Espécie:Leis Publicação:25/09/2018 Sancionada em:25/09/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Esxeutivo Municipal a permitir o uso de imóvel público para plantio da ulturra de melância
    Espécie:Leis Publicação:11/09/2018 Sancionada em:11/09/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera o PPA, LDO e abre crédito especial
    Espécie:Leis Publicação:04/09/2018 Sancionada em:04/09/2018 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta  a denominação da Rua Pedro Telles Tourem
    Espécie:Leis Publicação:29/08/2018 Sancionada em:29/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Insitui incentivo financeiro aos servidores públicos integrante da turma volante
    Espécie:Leis Publicação:29/08/2018 Sancionada em:29/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o repasse ao Hospital Santo Antonio
    Espécie:Leis Publicação:29/08/2018 Sancionada em:29/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera o PPA, LDO e abre crédito
    Espécie:Leis Publicação:29/08/2018 Sancionada em:29/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Aitoriza a contratação de profissionais para atender na área da educação
    Espécie:Leis Publicação:29/08/2018 Sancionada em:29/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza  o o Executivo a firmar termo aditivo com a EMATER
    Espécie:Leis Publicação:21/08/2018 Sancionada em:21/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei nº 598/2010 que establece os cargos de provimento efetivo  e o Plano de carreira dos servidores da administração municipal.
    Espécie:Leis Publicação:21/08/2018 Sancionada em:21/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei nº 598/2010 que establece os cargos de provimento efetivo  e o Plano de carreira dos servidores da administração municipal.
    Espécie:Leis Publicação:21/08/2018 Sancionada em:21/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera o artigo 1º da lei  Municopal  nº 1.146/2018
    Espécie:Leis Publicação:15/08/2018 Sancionada em:15/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Equipe Eficiênte
    Espécie:Leis Publicação:15/08/2018 Sancionada em:15/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público - ACRA
    Espécie:Leis Publicação:15/08/2018 Sancionada em:15/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera o PPA, LDo e abre crédito especial
    Espécie:Leis Publicação:08/08/2018 Sancionada em:08/08/2018 Ver mais >