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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 373
  • Ementa: Autoriza  a contratar profissional médico veterinário para atender na área da agricultura
    Espécie:Leis Publicação:26/06/2019 Sancionada em:26/06/2019 Ver mais >
  • Ementa: Altera as leis 495/2009, 545/2010, 763/2013 e modifica o nome da secretaria municipal da agricultura e abastecimento
    Espécie:Leis Publicação:26/06/2019 Sancionada em:26/06/2019 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza  a contratar profissional técnico de enfermagem para atender na área da saúde
    Espécie:Leis Publicação:26/06/2019 Sancionada em:26/06/2019 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a prroogação o contrato de uma agente de combate endêmico na área da saúde.
    Espécie:Leis Publicação:26/06/2019 Sancionada em:26/06/2019 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza operaçãod e crédito com a Caixa Econômica Federal
    Espécie:Leis Publicação:05/06/2019 Sancionada em:05/06/2019 Ver mais >
  • Ementa: Altera a lei 1204 da camara municipal de vereadores
    Espécie:Leis Publicação:05/06/2019 Sancionada em:05/06/2019 Ver mais >
  • Ementa: Regula a concessão de gratificação ao coordenador do SIM
    Espécie:Leis Publicação:05/06/2019 Sancionada em:05/06/2019 Ver mais >
  • Ementa: Aprova contrato, altera PPA, LDO  e abre crédito especial
    Espécie:Leis Publicação:05/06/2019 Sancionada em:05/06/2019 Ver mais >
  • Ementa: Altera PPA, LDO
    Espécie:Leis Publicação:05/06/2019 Sancionada em:05/06/2019 Ver mais >
  • Ementa: Altera PPA, LDO e abre crédito
    Espécie:Leis Publicação:05/06/2019 Sancionada em:05/06/2019 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a doação de terreno urbano
    Espécie:Leis Publicação:05/06/2019 Sancionada em:05/06/2019 Ver mais >
  • Ementa: Insitui o 1º mutirão para negociaçãop da dívida ativa
    Espécie:Leis Publicação:28/05/2019 Sancionada em:28/05/2019 Ver mais >
  • Ementa: Abre crédito especial
    Espécie:Leis Publicação:28/05/2019 Sancionada em:28/05/2019 Ver mais >
  • Ementa: Altera o calendário de eventos do município
    Espécie:Leis Publicação:15/05/2019 Sancionada em:15/05/2019 Ver mais >
  • Ementa: Institui a ouvidoria no Município de São Franciscod e Assis
    Espécie:Leis Publicação:07/05/2019 Sancionada em:07/05/2019 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 598/2010
    Espécie:Leis Publicação:07/05/2019 Sancionada em:07/05/2019 Ver mais >
  • Ementa: Altera a lei Municipal nº 598/2010
    Espécie:Leis Publicação:07/05/2019 Sancionada em:07/05/2019 Ver mais >
  • Ementa: Altera a lei 762/2013 do quadro de cargos em comissão
    Espécie:Leis Publicação:07/05/2019 Sancionada em:07/05/2019 Ver mais >
  • Ementa: Proibe a queima e a soltura de fogos de artifícios sonoros
    Espécie:Leis Publicação:22/04/2019 Sancionada em:22/04/2019 Ver mais >
  • Ementa: Institui ouvidoria na Câmara Municipal
    Espécie:Leis Publicação:16/04/2019 Sancionada em:16/04/2019 Ver mais >