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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 391
  • Ementa: Autoriza a permitir o suo de ímóvel  para instalação da sede da comunidade Terapeutica Eu com Cristo
    Espécie:Leis Publicação:06/11/2019 Sancionada em:06/11/2019 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a LDO para o exercício de 2020
    Espécie:Leis Publicação:15/10/2019 Sancionada em:15/10/2019 Ver mais >
  • Ementa: Altera a LDO
    Espécie:Leis Publicação:02/10/2019 Sancionada em:02/10/2019 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a contratãção temporária
    Espécie:Leis Publicação:11/09/2019 Sancionada em:11/09/2019 Ver mais >
  • Ementa: Altera o PPA e LDO
    Espécie:Leis Publicação:10/09/2019 Sancionada em:10/09/2019 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza repasse ao hospital Santo Antonio
    Espécie:Leis Publicação:03/09/2019 Sancionada em:03/09/2019 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a conceder espaço para o grupo moto club parceiros do vento
    Espécie:Leis Publicação:03/09/2019 Sancionada em:03/09/2019 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza  a firmar termo de comodato com o CTG- Negrinho do Pastoreio
    Espécie:Leis Publicação:03/09/2019 Sancionada em:03/09/2019 Ver mais >
  • Ementa: Dospõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolviemnto Rural
    Espécie:Leis Publicação:27/08/2019 Sancionada em:27/08/2019 Ver mais >
  • Ementa: Altera PPA e LDO e abre crédito especial
    Espécie:Leis Publicação:20/08/2019 Sancionada em:20/08/2019 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a abrir crédito especial
    Espécie:Leis Publicação:20/08/2019 Sancionada em:20/08/2019 Ver mais >
  • Ementa: Inclui-se no calendário de eventos do Município o "Encontro de carros antigos"
    Espécie:Leis Publicação:14/08/2019 Sancionada em:14/08/2019 Ver mais >
  • Ementa: Institui Projeto Rua do Lazer
    Espécie:Leis Publicação:06/08/2019 Sancionada em:06/08/2019 Ver mais >
  • Ementa: Altera PPA e LDO
    Espécie:Leis Publicação:23/07/2019 Sancionada em:23/07/2019 Ver mais >
  • Ementa: Altera PPA e LDO
    Espécie:Leis Publicação:23/07/2019 Sancionada em:23/07/2019 Ver mais >
  • Ementa: Institui o Programa de controle populacional de cães e gatos do Município de São Francisco de Assis
    Espécie:Leis Publicação:23/07/2019 Sancionada em:23/07/2019 Ver mais >
  • Ementa: Aprova convênio nº 2667/2018
    Espécie:Leis Publicação:16/07/2019 Sancionada em:16/07/2019 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza  a contratar profissional médico veterinário para atender na área da agricultura
    Espécie:Leis Publicação:26/06/2019 Sancionada em:26/06/2019 Ver mais >
  • Ementa: Altera as leis 495/2009, 545/2010, 763/2013 e modifica o nome da secretaria municipal da agricultura e abastecimento
    Espécie:Leis Publicação:26/06/2019 Sancionada em:26/06/2019 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza  a contratar profissional técnico de enfermagem para atender na área da saúde
    Espécie:Leis Publicação:26/06/2019 Sancionada em:26/06/2019 Ver mais >