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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 5477
  • Ementa: Acrescenta medidas mais restritivas ao Decreto 1034/2020 de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal das medidas sanitárias segmentadas previstas na "bandeira laranja", do plano de distanciamento controlado do Governo do Estado, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:30/07/2020 Sancionada em:30/06/2020 Ver mais >
  • Ementa: Exonerar CC
    Espécie:Portarias Publicação:01/07/2020 Sancionada em:01/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Exonerar CC
    Espécie:Portarias Publicação:01/07/2020 Sancionada em:01/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Exonerar CC
    Espécie:Portarias Publicação:01/07/2020 Sancionada em:01/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Designar CC para ocupar cargo em secretaria
    Espécie:Portarias Publicação:01/07/2020 Sancionada em:01/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Nomear CC
    Espécie:Portarias Publicação:01/07/2020 Sancionada em:01/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Nomear CC
    Espécie:Portarias Publicação:01/07/2020 Sancionada em:01/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Nomear CC
    Espécie:Portarias Publicação:01/07/2020 Sancionada em:01/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Nomear CC
    Espécie:Portarias Publicação:01/07/2020 Sancionada em:01/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Acrescenta medidas ao Decreto 1034/2020 de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal das medidas sanitárias segmentadas previstas na "bandeira laranja", do plano de distanciamento controlado do Governo do Estado, e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:22/06/2020 Sancionada em:22/06/2020 Ver mais >
  • Ementa: Nomear  para categoria funcional de professor de ensino fundamental - séries finais - português /Ingles
    Espécie:Portarias Publicação:22/06/2020 Sancionada em:22/06/2020 Ver mais >
  • Ementa: Conceder licença para tratamento de pessoa da familia
    Espécie:Portarias Publicação:22/06/2020 Sancionada em:22/06/2020 Ver mais >
  • Ementa: Conceder licença para tratamento de pessoa da familia
    Espécie:Portarias Publicação:22/06/2020 Sancionada em:22/06/2020 Ver mais >
  • Ementa: Regularizar concessão de férias
    Espécie:Portarias Publicação:22/06/2020 Sancionada em:22/06/2020 Ver mais >
  • Ementa: Conceder férias
    Espécie:Portarias Publicação:22/06/2020 Sancionada em:22/06/2020 Ver mais >
  • Ementa: Conceder licença maternidade
    Espécie:Portarias Publicação:22/06/2020 Sancionada em:22/06/2020 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS NO TRANSITO EM PONTOS NO MUNICÍPIO VISANDO COIBIR AGLOMERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    Espécie:Decretos Publicação:19/06/2020 Sancionada em:19/06/2020 Ver mais >
  • Ementa: Conceder licença para tratamento de saúde
    Espécie:Portarias Publicação:19/06/2020 Sancionada em:19/06/2020 Ver mais >
  • Ementa: Cancelar a gratificação de unidocência
    Espécie:Portarias Publicação:19/06/2020 Sancionada em:19/06/2020 Ver mais >
  • Ementa: Conceder licença prêmio
    Espécie:Portarias Publicação:19/06/2020 Sancionada em:19/06/2020 Ver mais >