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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 431
  • Ato: 1282/2020
    Ementa: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsidio de Prefeito, de Viceprefeito e de Secretários Municipais para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, no Município de São Francisco de Assis/RS.
    Espécie:Leis Publicação:27/05/2020 Sancionada em:27/05/2020 Ver mais >
  • Ato: 1283/2020
    Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, para a legislatura de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.  
    Espécie:Leis Publicação:27/05/2020 Sancionada em:27/05/2020 Ver mais >
  • Ato: 1279/2020
    Ementa: ALTERA AS LEIS N° 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, LEI N° 1243/2019 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL  
    Espécie:Leis Publicação:20/05/2020 Sancionada em:20/05/2020 Ver mais >
  • Ato: 1280/2020
    Ementa: ALTERA AS LEIS N° 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, LEI N° 1243/2019 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
    Espécie:Leis Publicação:20/05/2020 Sancionada em:20/05/2020 Ver mais >
  • Ato: 1281/2020
    Ementa: ALTERA AS LEIS N° 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, LEI N° 1243/2019 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
    Espécie:Leis Publicação:20/05/2020 Sancionada em:20/05/2020 Ver mais >
  • Ato: 1278/2020
    Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar um agente legislativo, para atender necessidades de excepcional interesse público.  
    Espécie:Leis Publicação:12/05/2020 Sancionada em:12/05/2020 Ver mais >
  • Ato: 1276/2020
    Ementa: Autoriza o Poder executivo a contratar profissdional par atender na área da educação
    Espécie:Leis Publicação:24/04/2020 Sancionada em:24/04/2020 Ver mais >
  • Ato: 1277/2020
    Ementa: Altera as lei 1074/2017 - PPA 2018 -2021 , lei 1243/2019- LDO e abre crédito especial.
    Espécie:Leis Publicação:24/04/2020 Sancionada em:24/04/2020 Ver mais >
  • Ato: 1275/2020
    Ementa: Abre Crédito suplementar
    Espécie:Leis Publicação:07/04/2020 Sancionada em:07/04/2020 Ver mais >
  • Ato: 1274/2020
    Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Arquivista.  
    Espécie:Leis Publicação:24/03/2020 Sancionada em:24/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 1273/2020
    Ementa: Declara o ritmo musical Bugio , como patrimônio cultural imaterial do Município de São francisco de Assis
    Espécie:Leis Publicação:24/03/2020 Sancionada em:24/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 1272/2020
    Ementa: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS E QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
    Espécie:Leis Publicação:17/03/2020 Sancionada em:17/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 1270/2020
    Ementa: Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos  em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual  
    Espécie:Leis Publicação:17/03/2020 Sancionada em:17/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 1271/2020
    Ementa: Incluir no Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020 o Dia da Mulher Rural
    Espécie:Leis Publicação:17/03/2020 Sancionada em:17/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 1265/2020
    Ementa: Abre crédito suplementar
    Espécie:Leis Publicação:13/02/2020 Sancionada em:13/02/2020 Ver mais >
  • Ato: 1266/2020
    Ementa: Altera a lei 655/2011 que dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança  e do Adolescente de São Francisco de Assis
    Espécie:Leis Publicação:13/02/2020 Sancionada em:13/02/2020 Ver mais >
  • Ato: 1267/2020
    Ementa: Abre crédito especial
    Espécie:Leis Publicação:13/02/2020 Sancionada em:13/02/2020 Ver mais >
  • Ato: 1268/2020
    Ementa: Altera PPA e LDO e abre crédito especial
    Espécie:Leis Publicação:13/02/2020 Sancionada em:13/02/2020 Ver mais >
  • Ato: 1269/2020
    Ementa: Altera PPA , LDO e abre crédito especial
    Espécie:Leis Publicação:13/02/2020 Sancionada em:13/02/2020 Ver mais >
  • Ato: 1264/2020
    Ementa: Insitui o Banco de armação de óculos para foenecimento gratuito
    Espécie:Leis Publicação:23/01/2020 Sancionada em:23/01/2020 Ver mais >