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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 522
  • Ato: 1369/2021
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU TERMO DE CONVÉNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS - SAAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:16/07/2021 Sancionada em:16/07/2021 Ver mais >
  • Ato: 1368/2021
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de Poço Artesiano com reservatório de água e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:14/07/2021 Sancionada em:14/07/2021 Ver mais >
  • Ato: 1366/2021
    Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, DE ASSIS AOS MUNÍCIPES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.  
    Espécie:Leis Publicação:09/07/2021 Sancionada em:09/07/2021 Ver mais >
  • Ato: 1364/2021
    Ementa: EDITAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.
    Espécie:Leis Publicação:06/07/2021 Sancionada em:06/07/2021 Ver mais >
  • Ato: 1365/2021
    Ementa: APROVA O CONVÉNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 908963/2020, ALTERA AS LEIS N° 1074/2017-PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, LEI N°1310/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL,
    Espécie:Leis Publicação:06/07/2021 Sancionada em:06/07/2021 Ver mais >
  • Ato: 1363/2021
    Ementa: APROVA O CONTRATO DE REPASSE N° 893306/2019/MDR/CAIXA, ALTERA AS LEIS N° 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, LEI N°1310/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2021 DO MUNICÍPIODE SÁO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
    Espécie:Leis Publicação:30/06/2021 Sancionada em:30/06/2021 Ver mais >
  • Ato: 1362/2021
    Ementa: Institui no Município de São Francisco de Assis/RS o dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.    
    Espécie:Leis Publicação:22/06/2021 Sancionada em:22/06/2021 Ver mais >
  • Ato: 1361/2021
    Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS CAMINHONEIROS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS-RS.
    Espécie:Leis Publicação:22/06/2021 Sancionada em:22/06/2021 Ver mais >
  • Ato: 1360/2021
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AO HOSPITAL SANTO ANTÓNIO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, UM VALOR FIXO MENSAL PARA CUSTEIO DOS HONORÁRIOS DOS MÉDICOS ATUANTES NA ALA COVID
    Espécie:Leis Publicação:22/06/2021 Sancionada em:22/06/2021 Ver mais >
  • Ato: 1358/2021
    Ementa: Altera parte do artigo 1° da Lei Municipal n°. 1202/2019, de 3 de abril de 2019, que regulamenta o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana e Praça Independência
    Espécie:Leis Publicação:09/06/2021 Sancionada em:09/06/2021 Ver mais >
  • Ato: 1359/2021
    Ementa: Altera a Lei 383/2008- que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:09/06/2021 Sancionada em:09/06/2021 Ver mais >
  • Ato: 1358/2021
    Ementa: Altera parte do artigo 1° da Lei Municipal n°. 1202/2019, de 3 de abril de 2019, que regulamenta o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana e Praça Independência.
    Espécie:Leis Publicação:09/06/2021 Sancionada em:09/06/2021 Ver mais >
  • Ato: 1356/2021
    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:31/05/2021 Sancionada em:31/05/2021 Ver mais >
  • Ato: 1357/2021
    Ementa: Denomina "Alicio Bruck Pires" a praça do bairro João de Deus do Município de São Francisco de Assis".
    Espécie:Leis Publicação:31/05/2021 Sancionada em:31/05/2021 Ver mais >
  • Ato: 1354/2021
    Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER NA ÁREA DA SAÚDE
    Espécie:Leis Publicação:19/05/2021 Sancionada em:19/05/2021 Ver mais >
  • Ato: 1355/2021
    Ementa: Define por Lei o Conjunto Habitacional Terra Nova, no bairro Matheus Mandarino em Conjunto Habitacional Terra Nova Ide Zeli Luiz Leal
    Espécie:Leis Publicação:19/05/2021 Sancionada em:19/05/2021 Ver mais >
  • Ato: 1353/2021
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS NÁO PREVISTAS NO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2021.  
    Espécie:Leis Publicação:19/05/2021 Sancionada em:19/05/2021 Ver mais >
  • Ato: 1354/2021
    Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER NA ÁREA DA SAÚDE
    Espécie:Leis Publicação:19/05/2021 Sancionada em:19/05/2021 Ver mais >
  • Ato: 1352/2021
    Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS".
    Espécie:Leis Publicação:11/05/2021 Sancionada em:11/05/2021 Ver mais >
  • Ato: 1349/2021
    Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER NA ÁREA DA SAÚDE
    Espécie:Leis Publicação:11/05/2021 Sancionada em:11/05/2021 Ver mais >