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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 476
  • Ementa: Abre um crédito suplementar no valor de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), para reforço de dotações orçamentarias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2020 Sancionada em:23/12/2020 Ver mais >
  • Ementa: Abre um crédito especial no valor de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2020
    Espécie:Leis Publicação:22/12/2020 Sancionada em:22/12/2020 Ver mais >
  • Ementa: Abre um crédito especial no valor de R$ 7.724,00 (sete mil setecentos e vinte quatro reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2020.
    Espécie:Leis Publicação:22/12/2020 Sancionada em:22/12/2020 Ver mais >
  • Ementa: Denomina de António Francisco Cogo, a pranchada que passa no Rio Taquari, localizada no Rincão dos Cogo
    Espécie:Leis Publicação:22/12/2020 Sancionada em:22/12/2020 Ver mais >
  • Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município  de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2021.
    Espécie:Leis Publicação:15/12/2020 Sancionada em:15/12/2020 Ver mais >
  • Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Espécie:Leis Publicação:15/12/2020 Sancionada em:15/12/2020 Ver mais >
  • Ementa: "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Espécie:Leis Publicação:15/12/2020 Sancionada em:15/12/2020 Ver mais >
  • Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS n° 8.069/90, n° 10.741/2003, 11.340/2006 e n° 13.104/2015, no âmbito do Município de São Francisco de Assis- RS
    Espécie:Leis Publicação:14/12/2020 Sancionada em:14/12/2020 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.  
    Espécie:Leis Publicação:14/12/2020 Sancionada em:14/12/2020 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA AS LEIS N° 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 e LEí N° 1310/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2021 DOMUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
    Espécie:Leis Publicação:24/11/2020 Sancionada em:24/11/2020 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2020.
    Espécie:Leis Publicação:10/11/2020 Sancionada em:10/11/2020 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2020
    Espécie:Leis Publicação:10/11/2020 Sancionada em:10/11/2020 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2020
    Espécie:Leis Publicação:10/11/2020 Sancionada em:10/11/2020 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2020
    Espécie:Leis Publicação:10/11/2020 Sancionada em:10/11/2020 Ver mais >
  • Ementa: Institui o "Dia Municipal do Motoboy" a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências.  
    Espécie:Leis Publicação:06/11/2020 Sancionada em:06/11/2020 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA AS LEIS N° 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, LEI N°1243/2019 LÊ! DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL  
    Espécie:Leis Publicação:27/10/2020 Sancionada em:27/10/2020 Ver mais >
  • Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
    Espécie:Leis Publicação:26/10/2020 Sancionada em:26/10/2020 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis - RS, para o exercício financeiro de 2021.
    Espécie:Leis Publicação:20/10/2020 Sancionada em:20/10/2020 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2020.
    Espécie:Leis Publicação:15/10/2020 Sancionada em:15/10/2020 Ver mais >
  • Ementa: APROVA O CONVÉNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E O MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
    Espécie:Leis Publicação:15/10/2020 Sancionada em:15/10/2020 Ver mais >