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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 486
  • Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
    Espécie:Leis Publicação:18/03/2021 Sancionada em:18/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS A FIRMAR CONTRATO COM A ASSSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL -EMATER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:16/03/2021 Sancionada em:16/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA AS LEIS N° 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, LEI N°1310/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
    Espécie:Leis Publicação:16/03/2021 Sancionada em:16/03/2020 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA AS LEIS N° 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, LEI N°1310/2020 LEI DE DI.RETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.  
    Espécie:Leis Publicação:16/03/2021 Sancionada em:16/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
    Espécie:Leis Publicação:09/03/2021 Sancionada em:09/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Abre crédito suplementar
    Espécie:Leis Publicação:09/02/2021 Sancionada em:09/02/2021 Ver mais >
  • Ementa: APROVA O CONVÉNIO FPE N° 3015/2020, ALTERA AS LEIS N° 1074/2017 -PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, LEI N°1310/2020 LEI DE DIRETRíZES ORÇAMENTARIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
    Espécie:Leis Publicação:09/02/2021 Sancionada em:09/02/2021 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2021.
    Espécie:Leis Publicação:09/02/2021 Sancionada em:09/02/2021 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI N°1310/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
    Espécie:Leis Publicação:09/02/2021 Sancionada em:09/02/2021 Ver mais >
  • Ementa: Abre um crédito suplementar no valor de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), para reforço de dotações orçamentarias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2020 Sancionada em:23/12/2020 Ver mais >
  • Ementa: Abre um crédito especial no valor de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2020
    Espécie:Leis Publicação:22/12/2020 Sancionada em:22/12/2020 Ver mais >
  • Ementa: Abre um crédito especial no valor de R$ 7.724,00 (sete mil setecentos e vinte quatro reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2020.
    Espécie:Leis Publicação:22/12/2020 Sancionada em:22/12/2020 Ver mais >
  • Ementa: Denomina de António Francisco Cogo, a pranchada que passa no Rio Taquari, localizada no Rincão dos Cogo
    Espécie:Leis Publicação:22/12/2020 Sancionada em:22/12/2020 Ver mais >
  • Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município  de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2021.
    Espécie:Leis Publicação:15/12/2020 Sancionada em:15/12/2020 Ver mais >
  • Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Espécie:Leis Publicação:15/12/2020 Sancionada em:15/12/2020 Ver mais >
  • Ementa: "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Espécie:Leis Publicação:15/12/2020 Sancionada em:15/12/2020 Ver mais >
  • Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS n° 8.069/90, n° 10.741/2003, 11.340/2006 e n° 13.104/2015, no âmbito do Município de São Francisco de Assis- RS
    Espécie:Leis Publicação:14/12/2020 Sancionada em:14/12/2020 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.  
    Espécie:Leis Publicação:14/12/2020 Sancionada em:14/12/2020 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA AS LEIS N° 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 e LEí N° 1310/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2021 DOMUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
    Espécie:Leis Publicação:24/11/2020 Sancionada em:24/11/2020 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2020.
    Espécie:Leis Publicação:10/11/2020 Sancionada em:10/11/2020 Ver mais >