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Legislação - Portarias

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 5106
  • Ementa: Nomear professora de educação infantil
    Espécie:Portarias Publicação:28/04/2021 Sancionada em:28/04/2021 Ver mais >
  • Ementa: Nomear agente comunitário de saúde, zona rural, micro área 27
    Espécie:Portarias Publicação:28/04/2021 Sancionada em:28/04/2021 Ver mais >
  • Ementa: NOMEAR  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
    Espécie:Portarias Publicação:12/04/2021 Sancionada em:12/04/2021 Ver mais >
  • Ementa: Tornar sem efeito a nomeação da agente comunitário de saúde.
    Espécie:Portarias Publicação:31/03/2021 Sancionada em:31/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Nomear agente comunitário de saúde ESF João XXIII - microarea 06
    Espécie:Portarias Publicação:31/03/2021 Sancionada em:31/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Nomear agente comunitáiro de saúde: ESF João XXIII - microárea 06
    Espécie:Portarias Publicação:30/03/2021 Sancionada em:30/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Nomear agente comunitáiro de saúde: ESF João XXIII - microárea 06
    Espécie:Portarias Publicação:29/03/2021 Sancionada em:29/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Nomear  auxiliar de serviços gerais
    Espécie:Portarias Publicação:29/03/2021 Sancionada em:29/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Tornar sem efeito a nomeação
    Espécie:Portarias Publicação:29/03/2021 Sancionada em:29/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Desconstituir  a nomeação
    Espécie:Portarias Publicação:29/03/2021 Sancionada em:29/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Desconstituir a nomeação
    Espécie:Portarias Publicação:29/03/2021 Sancionada em:29/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Conceder licença prêmio
    Espécie:Portarias Publicação:29/03/2021 Sancionada em:29/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Conceder licença prêmio
    Espécie:Portarias Publicação:29/03/2021 Sancionada em:29/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Reconvocar das férias
    Espécie:Portarias Publicação:29/03/2021 Sancionada em:28/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Conceder licença prêmio
    Espécie:Portarias Publicação:29/03/2021 Sancionada em:28/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Revogar nomeação  de auxilair de serviços gerais
    Espécie:Portarias Publicação:26/03/2021 Sancionada em:26/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Exonerar a pedido agente comunitário de sáude
    Espécie:Portarias Publicação:25/03/2021 Sancionada em:25/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Conceder piso salarial do magistério
    Espécie:Portarias Publicação:24/03/2021 Sancionada em:24/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Conceder 11 horas regime suplementar
    Espécie:Portarias Publicação:23/03/2021 Sancionada em:23/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Conceder licença maternidade
    Espécie:Portarias Publicação:23/03/2021 Sancionada em:23/03/2021 Ver mais >