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Legislação - Portarias

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 4875
  • Ato: 91/2021
    Ementa: Nomear para a categoria funcionald e motorista
    Espécie:Portarias Publicação:25/01/2021 Sancionada em:25/01/2021 Ver mais >
  • Ato: 819/2020
    Ementa: Conceder licença para tratar de interesses particulares
    Espécie:Portarias Publicação:23/12/2020 Sancionada em:23/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 818/2020
    Ementa: Aplicar a pena de avertência a servidor
    Espécie:Portarias Publicação:22/12/2020 Sancionada em:22/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 815/2020
    Ementa: Reconvocar servidor de férias
    Espécie:Portarias Publicação:22/12/2020 Sancionada em:22/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 814/2020
    Ementa: Reconvocar de férias servidor
    Espécie:Portarias Publicação:22/12/2020 Sancionada em:22/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 816/2020
    Ementa: Designar servidor responsável pelo abastecimento de veículos 
    Espécie:Portarias Publicação:22/12/2020 Sancionada em:22/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 821/2020
    Ementa: Reconvocar servidor de férias
    Espécie:Portarias Publicação:22/12/2020 Sancionada em:22/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 820/2020
    Ementa: Conceder licença tratamento de pessoa da família
    Espécie:Portarias Publicação:22/12/2020 Sancionada em:22/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 813/2020
    Ementa: Conceder férias
    Espécie:Portarias Publicação:21/12/2020 Sancionada em:21/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 812/2020
    Ementa: Reconvocar  servidor de férias
    Espécie:Portarias Publicação:21/12/2020 Sancionada em:21/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 811/2020
    Ementa: reconvocar  servidor de férias
    Espécie:Portarias Publicação:21/12/2020 Sancionada em:21/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 810/2020
    Ementa: Concede licença prêmio
    Espécie:Portarias Publicação:21/12/2020 Sancionada em:21/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 809/2020
    Ementa: Concede licença prêmio
    Espécie:Portarias Publicação:21/12/2020 Sancionada em:21/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 808/2020
    Ementa: Conceder férias
    Espécie:Portarias Publicação:21/12/2020 Sancionada em:21/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 806/2020
    Ementa: Concede licença maternidade
    Espécie:Portarias Publicação:18/12/2020 Sancionada em:18/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 804/2020
    Ementa: Exonerar secretários municipais
    Espécie:Portarias Publicação:18/12/2020 Sancionada em:18/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 803/2020
    Ementa: Exonerar CCs
    Espécie:Portarias Publicação:18/12/2020 Sancionada em:18/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 642A/2020
    Ementa: Retificar  a concessão de pensão
    Espécie:Portarias Publicação:18/12/2020 Sancionada em:18/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 790/2020
    Ementa: Altera numeração sequencial das portarias
    Espécie:Portarias Publicação:18/12/2020 Sancionada em:18/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 805/2020
    Ementa: Designar servidora 
    Espécie:Portarias Publicação:17/12/2020 Sancionada em:17/12/2020 Ver mais >