| Situação | Concluído |
|---|---|
| Número da licitação | 010/2023 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal |
| Tipo de objeto | Compras e Serviços |
| Secretarias / Órgãos |
Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer |
| Modalidade | Inexigibilidade de Licitações |
| Data de publicação do edital | 21/11/2023 |
| Objeto | O
Prefeito Municipal de São Francisco de Assis-RS HOMOLOGA a Inexigibilidade de
Chamamento Público nº 010/2023 para celebração do Termo de Fomento com Organização
da Sociedade Civil nos termos da Lei 13.019/2014. PARCEIROS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis e
Associação Escolinha Fortaleza Esporte Clube, CNPJ nº 11.476.519/0001-67. OBJETO DA PARCERIA: Repasse financeiro para a compra de
uniformes e materiais para fomentar a prática esportiva. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00(seis
mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 2º e artigo 29 da Lei Federal 13.019/2014.
Em 21/11/2023. |
| Data e Hora do certame | |
| Número do processo | 010/2023 |
| Valor R$ | 6.000,00 |
| Data de Homologação | 21/11/2023 |