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Mês
06/11/2024 -
Edital nº 002/2024- retificação ao Edital 001/2024 de chamamento público
Dispõe sobre alteração dos prazos , obrigatoriedade do uso das logo marcas, da inscrição , prazo do recebimento dos recursos , cronograma dos prazos do edital de chamamento público da política nacion...
31/10/2024 -
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLAC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB ( LEI Nº 14.399/2022)
02/09/2024 -
Edital 12/2024- alteração de prazo de entrega dos projetos
Dispõe sobre a alteração do prazo de entrega dos projetos contemplados no Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – DEMAIS AREAS DA CULTURA
02/09/2024 -
Edital 11/2024- alteração de prazo de entrega de projetos
Dispõe sobre a alteração do prazo de entrega dos projetos contemplados no Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – AUDIOVISUAL
07/08/2024 -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS , CONVOCA A COMUNIDADE EM GERAL PARA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA RECEBIMENTO DE SUGESTÕES PARA COMPOREM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁR...
28/06/2024 -
Edital 009/2024
Dispõe sobre a alteração do prazo de entrega dos projetos contemplados no edital de Chamamento público nº 001/2023
28/06/2024 -
Edital 10/2024
Dispõe sobre a alteração do prazo de entrega dos projetos contemplados no edital de Chamamento público nº 002/2023
27/05/2024 -
Edital de convocação nº 004/2024
19/03/2024 -
EDITAL 002/2024
Lançamento dos tributos municipais - exercício de 2024.
19/02/2024 -
EDITAL 002/2024
LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 20231. LANÇAMENTOFicam os Senhores Contribuintes NOTIFICADOS do lançamento e INTIMADOS a recolheros tributos municipais referentes ao Exercício de 202...
15/02/2024 -
Edital de classificação final do processo seletivo de estagiário nº 001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS, Sr. Vasco Henrique Azambuja de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Classificação Final de Candidatos Aprovados d...
30/01/2024 -
Edital 008/2024
Dispõe sobre a divulgação do resultado dos habilitados dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 002/2023. Edital de seleção de Projetos para firmar termo de execução cultura...
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