Você está em: Home / Legislação

Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 4673
  • Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas durante o dia 28 de outubro de 2019.
    Espécie:Decretos Publicação:23/10/2019 Sancionada em:23/10/2019 Ver mais >
  • Ementa: Concede férias
    Espécie:Portarias Publicação:21/10/2019 Sancionada em:21/10/2019 Ver mais >
  • Ato: 22/2019
    Ementa: Retificação da Homologação do resultado final para o cargo de Fisioterapia
    Espécie:Editais Publicação:18/10/2019 Sancionada em:18/10/2019 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a LDO para o exercício de 2020
    Espécie:Leis Publicação:15/10/2019 Sancionada em:15/10/2019 Ver mais >
  • Ementa: Nomear Monitor de escola
    Espécie:Portarias Publicação:14/10/2019 Sancionada em:14/10/2019 Ver mais >
  • Ementa: Final da Fila do aprovados em concruso de 2019
    Espécie:Portarias Publicação:11/10/2019 Sancionada em:11/10/2019 Ver mais >
  • Ementa: Nomear Monitor de escola
    Espécie:Portarias Publicação:09/10/2019 Sancionada em:09/10/2019 Ver mais >
  • Ementa: Nomear auxiliar de serviços gerais
    Espécie:Portarias Publicação:09/10/2019 Sancionada em:09/10/2019 Ver mais >
  • Ementa: Nomear operador de trator agrícola
    Espécie:Portarias Publicação:09/10/2019 Sancionada em:09/10/2019 Ver mais >
  • Ementa: Edital de convocação prestação de contas
    Espécie:Editais Publicação:24/09/2019 Sancionada em:24/09/2019 Ver mais >
  • Ementa: Concede licença maternidade
    Espécie:Portarias Publicação:24/09/2019 Sancionada em:24/09/2019 Ver mais >
  • Ementa: Conceder gratificação de unidocencia
    Espécie:Portarias Publicação:24/09/2019 Sancionada em:24/09/2019 Ver mais >
  • Ementa: Conceder férias
    Espécie:Portarias Publicação:24/09/2019 Sancionada em:24/09/2019 Ver mais >
  • Ementa: Concede licença para tratamento de pessoa da familia
    Espécie:Portarias Publicação:24/09/2019 Sancionada em:24/09/2019 Ver mais >
  • Ementa: Concede licença para tratamento de pessoa da familia
    Espécie:Portarias Publicação:23/09/2019 Sancionada em:23/09/2019 Ver mais >
  • Ementa: Concede férias
    Espécie:Portarias Publicação:23/09/2019 Sancionada em:23/09/2019 Ver mais >
  • Ementa: Concede licença prêmio
    Espécie:Portarias Publicação:23/09/2019 Sancionada em:23/09/2019 Ver mais >
  • Ementa: Concede licença Prêmio
    Espécie:Portarias Publicação:23/09/2019 Sancionada em:23/09/2019 Ver mais >
  • Ementa: Designar  junta médica oficial do município
    Espécie:Portarias Publicação:23/09/2019 Sancionada em:23/09/2019 Ver mais >
  • Ementa: Concede licença prêmio
    Espécie:Portarias Publicação:23/09/2019 Sancionada em:23/09/2019 Ver mais >