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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3400
  • Ementa: Destermina instauração de Processo Administrativo Disciplinar
    Espécie:Portarias Publicação:23/10/2018 Sancionada em:23/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Averbar tempo de serviço
    Espécie:Portarias Publicação:22/10/2018 Sancionada em:22/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: conceder férias
    Espécie:Portarias Publicação:19/10/2018 Sancionada em:19/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São francisco de Asssi para o exercício de 2019
    Espécie:Leis Publicação:17/10/2018 Sancionada em:17/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Revogar a gratificação de unidocência
    Espécie:Portarias Publicação:17/10/2018 Sancionada em:17/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Concede gratificação de unidocencia
    Espécie:Portarias Publicação:17/10/2018 Sancionada em:17/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: concede regime suplementar
    Espécie:Portarias Publicação:17/10/2018 Sancionada em:17/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Revoga portaria de gratificação especial
    Espécie:Portarias Publicação:17/10/2018 Sancionada em:17/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Concede avanços trienais
    Espécie:Portarias Publicação:16/10/2018 Sancionada em:16/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: concede mudança de grau
    Espécie:Portarias Publicação:16/10/2018 Sancionada em:16/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Concede avanços trienais
    Espécie:Portarias Publicação:16/10/2018 Sancionada em:16/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: concede licença casamento
    Espécie:Portarias Publicação:15/10/2018 Sancionada em:15/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Conceder mudança de nivel
    Espécie:Portarias Publicação:15/10/2018 Sancionada em:15/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Concede mudança de nível
    Espécie:Portarias Publicação:15/10/2018 Sancionada em:15/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a cxriação do "Bando de Medicamentos " do Município dse São Francisco de Assis
    Espécie:Leis Publicação:10/10/2018 Sancionada em:10/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Concede férias
    Espécie:Portarias Publicação:10/10/2018 Sancionada em:10/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: concede licença tratamento de saúde
    Espécie:Portarias Publicação:10/10/2018 Sancionada em:10/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Conceder licença prêmio
    Espécie:Portarias Publicação:10/10/2018 Sancionada em:10/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Abre crédito suplementar
    Espécie:Leis Publicação:08/10/2018 Sancionada em:08/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Abre crédito suplementar
    Espécie:Decretos Publicação:08/10/2018 Sancionada em:08/10/2018 Ver mais >