Início
Legislação
Portarias
Constituição Federal
Código Tributário Municipal
Código do Meio Ambiente
Lei Orgânica
Leis
Planos de Carreira
Plano Diretor
Regime Jurídico
Decretos
LAI
Portarias
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Plano PluriAnual - PPA
Plano Anual de Contratações - PAC
Ano
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2013
2011
1969
Mês
08/01/2018 -
Portaria N 004/2018
Ementa: conceder fériasEspécie:Portarias Publicação:08/01/2018 Sancionada em:08/01/2018
08/01/2018 -
Portaria N 005/2018
Ementa: Revogar nomeaçãoEspécie:Portarias Publicação:08/01/2018 Sancionada em:08/01/2018
08/01/2018 -
Portaria N 007/2018
Ementa: Nomear CCEspécie:Portarias Publicação:08/01/2018 Sancionada em:08/01/2018
08/01/2018 -
Portaria N 008/2018
Ementa: Nomear CCEspécie:Portarias Publicação:08/01/2018 Sancionada em:08/01/2018
08/01/2018 -
Portaria N 006/2018
Ementa: Nomear CCEspécie:Portarias Publicação:08/01/2018 Sancionada em:08/01/2018
Anterior
1
2
...
1501
1502
1503
1504
1505
1506
1507
...
1895
1896
Próximo
Seu navegador não suporta javascript!