Início
Legislação
Portarias
Constituição Federal
Código Tributário Municipal
Código do Meio Ambiente
Lei Orgânica
Leis
Planos de Carreira
Plano Diretor
Regime Jurídico
Decretos
LAI
Portarias
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Plano PluriAnual - PPA
Plano Anual de Contratações - PAC
Ano
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2013
2011
1969
Mês
19/01/2015 -
Portaria Nº 040/2015
Ementa: Designa pregoeiro e equipe de apoio para o procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônicoEspécie:Portarias Publicação:25/09/2015 Sancionada em:25/09/2015
16/10/2013 -
Portaria N 814/2013
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiros de 2014.Espécie:Leis Publicação:16/10/2013 Sancionada em:16/10/2013
29/11/2011 -
Portaria Nº 892/2011
Ementa: Exoneração - Gisele Loreto FrancoEspécie:Portarias Publicação:29/11/2011 Sancionada em:29/11/2011
31/12/1969 -
Portaria 100/2023
Concede regime suplementar
31/12/1969 -
Portaria N 275/2017
Ementa: concede licença para tratamento de saúdeEspécie:Portarias Publicação:03/04/2017 Sancionada em:03/04/2017
Anterior
1
2
...
1583
1584
1585
1586
1587
1588
1589
1590
1591
Próximo
Seu navegador não suporta javascript!