Início
Legislação
Portarias
Constituição Federal
Código Tributário Municipal
Código do Meio Ambiente
Lei Orgânica
Leis
Planos de Carreira
Plano Diretor
Regime Jurídico
Decretos
LAI
Portarias
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Plano PluriAnual - PPA
Plano Anual de Contratações - PAC
Ano
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2013
2011
1969
Mês
12/02/2016 -
Nº 117-2016
Ementa: Nomear Categoria Funcional Porfessore Ensino Fundamental (Anos Iniciais)Espécie:Portarias Publicação:17/02/2016 Sancionada em:17/02/2016
05/02/2016 -
Nº 104/2016
Ementa: Exonerar agente de manutenção.Espécie:Portarias Publicação:13/04/2016 Sancionada em:13/04/2016n
05/02/2016 -
Nº 106/2016
Ementa: Nomear Secretário Municipal do Meio Ambinete.Espécie:Portarias Publicação:13/04/2016 Sancionada em:13/04/2016
04/02/2016 -
Nº 105/2016
Ementa: Designa , os responsáveis pela abertura e movimentação das contas bancárias dos resursos repassados para o Fundo de Assistência SocialEspécie:Portarias Publicação:17/02/2016 San...
04/02/2016 -
Designação/2016
Ementa: Designa e autoriza o Secretário Municipal da FazendaEspécie:Portarias Publicação:17/02/2016 Sancionada em:17/02/2016
Anterior
1
2
...
1864
1865
1866
1867
1868
1869
1870
...
1872
1873
Próximo
Seu navegador não suporta javascript!