Início
Legislação
Portarias
Constituição Federal
Código Tributário Municipal
Código do Meio Ambiente
Lei Orgânica
Leis
Planos de Carreira
Plano Diretor
Regime Jurídico
Decretos
LAI
Portarias
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Plano PluriAnual - PPA
Plano Anual de Contratações - PAC
Ano
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2013
2011
1969
Mês
09/06/2020 -
Portaria N 404/2020
Ementa: Conceder licença para tratamento de saúdeEspécie:Portarias Publicação:09/06/2020 Sancionada em:09/06/2020
09/06/2020 -
Portaria N 388/2020
Ementa: Conceder licença para tratamento de saúdeEspécie:Portarias Publicação:09/06/2020 Sancionada em:09/06/2020
08/06/2020 -
Portaria N 387/2020
Ementa: Conceder licença para tratamento de saúdeEspécie:Portarias Publicação:07/06/2020 Sancionada em:08/06/2020
08/06/2020 -
Portaria N 383/2020
Ementa: Revogar a designação ao conselheiro tutelarEspécie:Portarias Publicação:08/06/2020 Sancionada em:08/06/2020
08/06/2020 -
Portaria N 391/2020
Ementa: Revogar designação ao conselheiro suplenteEspécie: Portarias Publicação:08/06/2020 Sancionada em:08/06/2020
Anterior
1
2
...
988
989
990
991
992
993
994
...
1872
1873
Próximo
Seu navegador não suporta javascript!