Início
Legislação
Portarias
Constituição Federal
Código Tributário Municipal
Código do Meio Ambiente
Lei Orgânica
Leis
Planos de Carreira
Plano Diretor
Regime Jurídico
Decretos
LAI
Portarias
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Plano PluriAnual - PPA
Plano Anual de Contratações - PAC
Ano
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2013
2011
1969
Mês
08/06/2020 -
Portaria N 384/2020
Ementa: Conceder licença para tratamento de saúdeEspécie: Portarias Publicação:08/06/2020 Sancionada em:08/06/2020
08/06/2020 -
Portaria N 385/2020
Ementa: Conceder licença para tratamento de saúdeEspécie: Portarias Publicação:08/06/2020 Sancionada em:08/06/2020
08/06/2020 -
Portaria N 392/2020
Ementa: Concede gratificação ao conselheiro tutelar suplente em substituição.Espécie: Portarias Publicação:08/06/2020 Sancionada em:08/06/2020
08/06/2020 -
Portaria N 382/2020
Ementa: Conceder gratificação para conselheiro tutelar em substituiçãoEspécie:Portarias Publicação:08/06/2020 Sancionada em:08/06/2020
05/06/2020 -
Portaria N 379/2020
Ementa: Exonerar por motivo de falecimentoEspécie:Portarias Publicação:05/06/2020 Sancionada em:05/06/2020
Anterior
1
2
...
989
990
991
992
993
994
995
...
1872
1873
Próximo
Seu navegador não suporta javascript!