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Mês
20/10/2020 -
Lei N 1310/2020
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis - RS, para o exercício financeiro de 2021.Espécie:Leis Publicação:20/10/2020 Sancionada em:20/10/2020
15/10/2020 -
Lei N 1307/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO HOSPITAL SANTO ANTÓNIO PELO PERÍODO DE 08 MESES, VALOR FIXO MENSAL A TÍTULO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVOEspécie:Leis Publicaçã...
15/10/2020 -
Lei N 1308/2020
Ementa: APROVA O CONVÉNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E O MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Espécie:Leis Publicação:15/10/2020 Sancionada em:15/10/2020
15/10/2020 -
Lei N 1309/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2020.Espécie: Leis Publicação:15/10/2020 Sancionada em:15/10/2020
23/09/2020 -
Lei N 1306/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Memorial dos Esportes Assisense", no Município de São Francisco de Assis/RS. Espécie:Leis Publicação:23/09/2020 Sancionada em:23/09/2020
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