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2000
1995
1993
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Mês
15/09/2020 -
Lei N 1301/2020
Ementa: ALTERA A LEI N° 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE 2018 a 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Espécie:Leis Publicação:15/09/2020 Sancionada em:15/0...
15/09/2020 -
Lei N 1303/2020
Ementa: Abre um Crédito Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para custear despesas não previstas no orçamentoEspécie:Leis Publicação:15/09/2020 Sancionada em:15/09/2020
15/09/2020 -
Lei N 1305/2020
Ementa: Efetua a ratificação na Lei Municipal n° 1263/2020 que trata sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. Espécie:...
15/09/2020 -
Lei N 1304/2020
Ementa: ALTERA AS LEIS N° 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, LEI N°1243/2019 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIALEspécie:Leis Pu...
15/09/2020 -
Lei N 1302/2020
Ementa: Abre um Crédito Especial no valor de R$ 52.584,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), para custear despesas não previstas no orçamento. Espécie:Leis Publicação:15/09/...
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