Início
Legislação
Leis
Constituição Federal
Código Tributário Municipal
Código do Meio Ambiente
Lei Orgânica
Leis
Planos de Carreira
Plano Diretor
Regime Jurídico
Decretos
LAI
Portarias
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Plano PluriAnual - PPA
Plano Anual de Contratações - PAC
Ano
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1995
1993
1969
Mês
21/07/2020 -
Lei N 1289/2020
Ementa: ALTERA AS LEIS N° 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, LEI N°1243/2019 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Es...
21/07/2020 -
Lei N 1290/2020
Ementa: ALTERA AS LEIS N° 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, LEIN°1243/2019 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Esp...
21/07/2020 -
Lei N 1291/2020
Ementa: ALTERA AS LEIS N° 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, LEI N°1243/2019 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Es...
14/07/2020 -
Lei N 1287/2020
Ementa: APROVA CONTRATO DE REPASSE N° 892587/2019/MDR/CAIXA, ALTERA AS LEIS N° 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, LEI N°1243/2019 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO...
07/07/2020 -
Lei N 1286/2020
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA O ROTARY CLUB DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DISTRITO - 4780, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Espécie:Leis Publicaç...
Anterior
1
2
...
101
102
103
104
105
106
107
...
199
200
Próximo
Seu navegador não suporta javascript!