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1969
Mês
15/09/2020 -
Lei N 1300/2020
Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 553/2010, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÉNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS...
09/09/2020 -
Lei N 1299/2020
Ementa: Denomina "João Paulo Dalosto Fumaco" a Sala de transporte da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco de AssisEspécie:Leis Publicação:09/09/2020 Sancionada em:09/09/202...
01/09/2020 -
Lei N 1298/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIALPARA CUSTEAR DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2020.Espécie:Leis Publicação:01/09/2020 Sancionada em...
01/09/2020 -
Lei N 1297/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2020Espécie:Leis Publicação:01/09/2020 Sancionada em...
01/09/2020 -
Lei N 1296/2020
Ementa: Abre um Crédito Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para custear despesas não previstas no orçamentoEspécie:Leis Publicação:01/09/2020 Sancionada em:01/09/2020
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