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2010
2004
2002
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Mês
17/08/2021 -
Decreto 1158/2021
ALTERA AS LEIS N° 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, LEI N°1310/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
10/08/2021 -
Decreto 1156/2021
ALTERA AS LEIS N° 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021. LEI N°1310/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRECRÉDITO ESPECIAL,
05/08/2021 -
Decreto 1155/2021
Regulamenta dispositivo da Lei Municipal n° 1345/2021 quanto à divulgação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde.
04/08/2021 -
Decreto 1154/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2021
02/08/2021 -
DECRETO 1153/2021
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