Início
Legislação
Decretos
Constituição Federal
Código Tributário Municipal
Código do Meio Ambiente
Lei Orgânica
Leis
Planos de Carreira
Plano Diretor
Regime Jurídico
Decretos
LAI
Portarias
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Plano PluriAnual - PPA
Plano Anual de Contratações - PAC
Ano
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2018
2016
2015
2014
2013
2012
2010
2004
2002
2001
Mês
08/10/2021 -
Decreto1167-2021
"RECEPCIONA O PLANO DE AÇÀO E O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3As, ESTABELECIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO - AMCENTRO - REGIÃO COVID R01 E R02."
01/10/2021 -
Decreto1166/2021
"RECEPCIONA O PLANO DE AÇÃO E O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3As, ESTABELECIDOPELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO - AMCENTRO - REGIÃO COVID R01 E R02."
01/10/2021 -
Decreto 1165/2021
É aberto Um crédito suplementar
28/09/2021 -
Decreto 1164/2021
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
16/09/2021 -
Decreto 1163/2021
"RECEPCIONA O PLANO DE AÇÃO E O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3As, ESTABELECIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAREGIÃO CENTRO - AMCENTRO - REGIÃO COVID R01 E R02."
Anterior
1
2
...
71
72
73
74
75
76
77
...
92
93
Próximo
Seu navegador não suporta javascript!