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2010
2002
2001
Mês
16/10/2015 -
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por vendaval ocorrido na última semana.
Ato: Situação de Emergência/2015 Data de Sanção: 16/10/2015 Data de Publicação: 16/10/2015 Espécie: Decretos Ementa: Declara situação de...
02/07/2015 -
Dispõe sobre adoção de medidas para contenção de despesas e busca do equilíbrio fiscal e dá outras providências.
Ato: 703-2015/2015 Data de Sanção: 02/07/2015 Data de Publicação: 02/07/2015 Espécie: Decretos Ementa: Dis...
20/01/2015 -
Regulamenta dispositivo da Lei 598/2010 quanto à escolaridade exigida para a categoria de agente administrativo
Ato: 406-2010/2010 Data de Sanção: 20/01/2015 Data de Publicação: 20/01/2015 Espécie: Decretos Ementa: Regulamenta dispositivo da Lei 59...
03/01/2015 -
Regulamenta a aplicação da lei 30/2003
Ato: 683/2015 Data de Sanção: 30/01/2015 Data de Publicação: 30/01/2015 Espécie: Decretos Ementa: Regulame...
27/11/2014 -
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal (SIM/POA)
Ato: 671-2014/2014 Data de Sanção: 27/11/2014 Data de Publicação: 27/11/2014 Espécie: Decretos Ementa: Reg...
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